Governo perdeu tempo a inventar uma alternativa à situação de calamidade, prevista na Lei de Bases da Proteção Civil. Nos apoios à agricultura, impôs um limite de 10 mil euros que, não só é escasso, como é inferior ao que anteriores Governos PS aprovaram. Veremos como é feita a estabilização de solos.
O município está já a realizar o levantamento dos prejuízos associados à ocorrência deste incêndio.
O Governo Regional justifica a medida com o objetivo de "agilizar e acelerar procedimentos, nomeadamente de contratação pública, que permitam ao HDES, normalizar, no mais curto espaço de tempo, a sua atividade".
Anúncio foi feito por Marta Temido no fim do Conselho de Ministros. Foi ainda aprovada a situação de calamidade na Serra da Estrela, devido aos incêndios.
Regresso da obrigatoriedade do uso de máscara em todos os espaços fechados e do certificado digital da covid-19 são algumas das restrições que entram esta quarta-feira em vigor.
A situação de calamidade, nível de resposta a situações de catástrofe mais alto previsto na Lei de Base da Proteção Civil, entrou em vigor em maio.
O teletrabalho vai manter-se obrigatório em todos os concelhos de Portugal até 13 de junho, coincidindo com a prorrogação da situação de calamidade.
Milhares de pessoas concentraram-se junto ao estádio, no Campo Grande, quebrando as regras da situação de calamidade em que o país se encontra.
Juiz do Tribunal de Sintra declarou inconstitucional a resolução do Conselho de Ministros sobre a situação de calamidade e proibiu de imediato as autoridades de saúde de colocarem a advogada e a família em isolamento forçado.
Na segunda-feira, o governo regional anunciou que o recolher obrigatório no arquipélago vai passar a estar em vigor entre as 23h e as 5h, incluindo aos fins de semana, a partir de domingo.
A situação de calamidade pode ser declarada quando, face à ocorrência a que está associada e à sua previsível intensidade, é reconhecida a necessidade de adotar medidas de caráter excecional destinadas a prevenir, reagir ou repor a normalidade das condições de vida nas áreas atingidas pelos seus efeitos.
Para além da prorrogação da declaração da situação de calamidade pública naquelas cinco ilhas, foi prolongada também a situação de contingência na Graciosa, São Jorge, Flores e Corvo.
Região Autónoma dos Açores manteve a situação de calamidade pública em Santa Maria, São Miguel, Terceira, Pico e Faial, e decretou que a Graciosa, São Jorge, as Flores e o Corvo devem passar ao nível de contingência.
A ministra sublinhou que foi declarada no país a situação de calamidade para se poder ter "uma margem de manobra que permita agravar as medidas se for necessário".
Santa Maria, São Miguel, Terceira, Pico e Faial continuam em situação de calamidade pública até 6 de novembro.
É agora obrigatório realizar um segundo teste PCR de despiste de infeção por SARS-CoV-2 entre o quinto e o sétimo dias após o desembarque no arquipélago para várias classes profissionais e estudantes.
